O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que pretende cumprir sua promessa de campanha e demarcar "o maior numero possível de terras indígenas" durante o seus quatro anos de mandato. Em declaração em evento em Brasília, porém, ele reconheceu que o processo não é simples e pode levar algum tempo.
— Eu queria que vocês tivessem consciência de que nós vamos fazer tudo aquilo que falamos que vamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado.
Nossa ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior numero possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de voces, mas se quisermos chegar em 2030 com desmatamaneto zero na Amazônia, temos que ter vocês como protetores da Amazônia — afirmou ele.
Lula deu as declarações durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília. Na ocasião, o presidente demarcou seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Lula deu as declarações durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília. Na ocasião, o presidente demarcou seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O dinheiro será usado para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha — local onde se transforma a mandioca em farinha — para recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
O evento, que ocorre desde de 2004, mobiliza anualmente centenas de povos indígenas até a capital federal pela luta dos direitos.
Lula estava acompanhado pela primeira-dama Janja da Silva, pelos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Maria Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além da presidente da Funai, Joenia Wapichana, do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, e do cacique Raoni Metuktire — conhecido em todo o mundo por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.
Ano passado, às vésperas de oficializar a sua candidatura ao Palácio do Planalto, Lula visitou o acampamento e falou que criaria o ministério voltado para as questões indígenas caso fosse eleito. A demarcação de terras indígenas — paradas desde 2018 — também foi uma das principais promessas de campanha de Lula. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena.
Ainda durante a transição, a equipe montada pelo presidente eleito listou 13 territórios que estavam prontos para a demarcação, dependendo apenas de um decreto para finalizar o processo de proteção territorial. Havia, inclusive, a expectativa de que isso fosse feito durante os cem primeiros dias de gestão, o que não ocorreu.
As terras indígenas demarcadas por Lula nesta sexta-feira são:
Durante o evento de encerremento do acampamento, Lula assinou dois decretos para reciar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territrial e Ambiental de Terras Idígenas (PNGATI).
O objetivo do comitê é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. O Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, por sua vez, foi extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro acabou com ao menos 35 conselhos que faziam parte da Política Nacional de Participação Social, entre eles o de Política Indigenista.
Fonte: O GLOBO
O evento, que ocorre desde de 2004, mobiliza anualmente centenas de povos indígenas até a capital federal pela luta dos direitos.
Lula estava acompanhado pela primeira-dama Janja da Silva, pelos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Maria Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além da presidente da Funai, Joenia Wapichana, do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, e do cacique Raoni Metuktire — conhecido em todo o mundo por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.
Ano passado, às vésperas de oficializar a sua candidatura ao Palácio do Planalto, Lula visitou o acampamento e falou que criaria o ministério voltado para as questões indígenas caso fosse eleito. A demarcação de terras indígenas — paradas desde 2018 — também foi uma das principais promessas de campanha de Lula. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena.
Ainda durante a transição, a equipe montada pelo presidente eleito listou 13 territórios que estavam prontos para a demarcação, dependendo apenas de um decreto para finalizar o processo de proteção territorial. Havia, inclusive, a expectativa de que isso fosse feito durante os cem primeiros dias de gestão, o que não ocorreu.
As terras indígenas demarcadas por Lula nesta sexta-feira são:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Durante o evento de encerremento do acampamento, Lula assinou dois decretos para reciar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territrial e Ambiental de Terras Idígenas (PNGATI).
O objetivo do comitê é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. O Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, por sua vez, foi extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro acabou com ao menos 35 conselhos que faziam parte da Política Nacional de Participação Social, entre eles o de Política Indigenista.
Fonte: O GLOBO
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