Nesta terça, a prefeitura de São Paulo suspendeu a circulação dos tuk-tuks, uma semana após o início do serviço. O argumento do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) é que o veículo se assemelharia a uma moto, e assim funcionaria como mototáxi, o que é proibido na cidade.
Já a startup Griulo, que criou o aplicativo de corridas de tuk-tuk, diz que os veículos são homologados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como "triciclo elétrico de cabine fechada", se diferenciando das motocicletas.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados de Direito De Trânsito, Rochane Ponzi concorda com a avaliação da prefeitura.
— Para dirigir triciclo precisa da carteira de habilitação A, pouco importando se o veículo tem capota ou não. Triciclo equipara-se à motocicleta e daí a proibição se estende na minha opinião — disse a especialista.
Em São Paulo, o decreto municipal 62.144, de 06 de janeiro deste ano, proíbe o serviço de mototáxi na cidade, citando o uso de motocicletas. A prefeitura adotou o posicionamento de que o triciclo elétrico de cabine fechada, que é o tuk-tuk da Grilo, deve ser classificado como motocicleta.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados de Direito De Trânsito, Rochane Ponzi concorda com a avaliação da prefeitura.
— Para dirigir triciclo precisa da carteira de habilitação A, pouco importando se o veículo tem capota ou não. Triciclo equipara-se à motocicleta e daí a proibição se estende na minha opinião — disse a especialista.
Em São Paulo, o decreto municipal 62.144, de 06 de janeiro deste ano, proíbe o serviço de mototáxi na cidade, citando o uso de motocicletas. A prefeitura adotou o posicionamento de que o triciclo elétrico de cabine fechada, que é o tuk-tuk da Grilo, deve ser classificado como motocicleta.
Na reunião realizada entre as partes nesta terça, o CMUV informou que "o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido exclusivamente para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)".
A própria Grilo admite que os motoristas de seus tuk-tuk precisam possuir habilitação da categoria A ou AB, justamente as carteiras que permitem direção de motos. Mas rejeita a classificação de motocicleta, ao dizer que os triciclos receberam classificação própria pelo Senatran e que são emplacados pelo Detran para rodar nas vias públicas, exceto rodovias. A velocidade máxima permitida é de 50km/h.
Diante do impasse, a prefeitura criou um Grupo de Trabalho "para discutir a regulamentação do serviço de aplicativos por motos (o que inclui triciclos)", informou ao GLOBO. Desde então, houve 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas, e um relatório será elaborado.
Já a Grilo respondeu à reportagem que só retomara as atividades após liberação administrativa, mas que vai lutar nas vias judiciais, "se necessário, para disponibilizar à população de São Paulo essa forma segura e inovadora de circulação sem poluir o meio ambiente".
Especialista critica proibição depois de ampliação de motofaixa: ' incoerência'
Para Rafael Calabria, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em mobilidade urbana, a prefeitura deveria aproveitar essa fase piloto para fazer testes antes de proibir o serviço.
A própria Grilo admite que os motoristas de seus tuk-tuk precisam possuir habilitação da categoria A ou AB, justamente as carteiras que permitem direção de motos. Mas rejeita a classificação de motocicleta, ao dizer que os triciclos receberam classificação própria pelo Senatran e que são emplacados pelo Detran para rodar nas vias públicas, exceto rodovias. A velocidade máxima permitida é de 50km/h.
Diante do impasse, a prefeitura criou um Grupo de Trabalho "para discutir a regulamentação do serviço de aplicativos por motos (o que inclui triciclos)", informou ao GLOBO. Desde então, houve 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas, e um relatório será elaborado.
Já a Grilo respondeu à reportagem que só retomara as atividades após liberação administrativa, mas que vai lutar nas vias judiciais, "se necessário, para disponibilizar à população de São Paulo essa forma segura e inovadora de circulação sem poluir o meio ambiente".
Especialista critica proibição depois de ampliação de motofaixa: ' incoerência'
Para Rafael Calabria, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em mobilidade urbana, a prefeitura deveria aproveitar essa fase piloto para fazer testes antes de proibir o serviço.
Ele enxerga "incoerência" da postura da prefeitura em reprimir os tuk-tuk enquanto promove ampliação da instalação da "faixa azul", corredor exclusivo para tráfego de motos na cidade. Nesta semana, a prefeitura solicitou à Secretaria nacional de Trânsito autorização para colocar a faixa em 83 vias importantes, como as marginais Pinheiros e Tietê.
— Como o tuktuk iria ocupar uma faixa, e não os espaços entre carros, acho que há menos possibilidade de insegurança e situações de risco do que as motofaixas, que a prefeitura defende como solução.
— Como o tuktuk iria ocupar uma faixa, e não os espaços entre carros, acho que há menos possibilidade de insegurança e situações de risco do que as motofaixas, que a prefeitura defende como solução.
Como uma faixa exclusiva para motos, os motoristas vão aumentar muito a velocidade, enquanto o tuk-tuk circula em velocidade menor. Mas um a prefeitura está promovendo e o outro já proibiu — afirma Calabria, que, por outro lado, defende a necessidade do devido cadastramento do aplicativo. — Isso precisaria ser corrigido. Mas a prefeitura poderia dialogar e incluir em um processo de testes.
Procurada, a prefeitura defendeu o projeto da faixa azul, e disse que "não há paralelo entre um modal de transporte (tuk tuk), que necessita se adequar às regulamentações exigidas, com um conceito de sinalização viária (Faixa Azul)". Segundo a CMUV, em 15 meses de operação do projeto piloto da faixa azul, não houve morte de motociclistas e a " gravidade dos acidentes também foi reduzida".
Fonte: O GLOBO
Procurada, a prefeitura defendeu o projeto da faixa azul, e disse que "não há paralelo entre um modal de transporte (tuk tuk), que necessita se adequar às regulamentações exigidas, com um conceito de sinalização viária (Faixa Azul)". Segundo a CMUV, em 15 meses de operação do projeto piloto da faixa azul, não houve morte de motociclistas e a " gravidade dos acidentes também foi reduzida".
Fonte: O GLOBO
0 Comentários