Com campanhas de exploração que vão das geleiras do Norte do Alasca a patrimônios naturais e culturais do Oriente Médio, passando pela Amazônia, petroleiras enfrentam oposição crescente de autoridades e movimentos de defesa do meio ambiente. Com isso, a tendência é que conflitos entre petroleiras e ambientalistas cresçam nos próximos anos, dizem especialistas.
Em muitos países, as oportunidades econômicas do petróleo têm vencido as quedas de braço, mas alguns governos já limitam a produção de óleo e gás em seus territórios movidos pela agenda ambiental, compromissos internacionais com a redução de emissões de carbono para combater a mudança climática e planos para atrair investimentos em fontes renováveis de energia.
— Há muitos projetos de petróleo em lugares sensíveis acontecendo. À medida que a indústria fica sem o óleo fácil, as petroleiras ampliam para ambientes vulneráveis, incluindo patrimônios mundiais declarados pela Unesco, habitat de tigres e territórios com povos indígenas sem contato, como Madidi na Bolívia e Yasuní no Equador — disse ao GLOBO Kjell Kuehne, diretor da Lingo, ONG alemã que advoga pelo freio à atividade petrolífera, cujo nome vem de “Leave it in the Ground Initiative” ou “Iniciativa Deixe no Subsolo”, em tradução livre.
O mapeamento da Lingo revela que, em metade das regiões ambientalmente sensíveis com exploração e produção, as reservas de petróleo são consideradas marginais, inferiores a um milhão de barris de óleo equivalente. Não é o caso, por exemplo, do litoral norte do Brasil, onde está a Foz do Amazonas. Ali, o governo estima nada desprezíveis 10 bilhões de barris recuperáveis em toda a Margem Equatorial.
Referendo no Equador
A Petrobras reapresentou, na semana passada, um pedido de licenciamento ao Ibama para perfurar um poço exploratório na Foz do Amazonas. A negativa do órgão evidenciou o embate dentro do governo de visões distintas sobre os limites que o meio ambiente impõe à exploração de petróleo.
A estatal aumentou as iniciativas ambientais para tentar obter a liberação, mas o conflito protagonizado pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia evidenciou as dúvidas sobre até que ponto os riscos ambientais e as tecnologias para prevenir acidentes pesam na decisão de explorar ou não reservas naturais.
No Equador, em maio deste ano, após dez anos de um pedido feito pela ONG Yasunidos, a Justiça determinou a realização de uma consulta popular, marcada para o dia 20 de agosto, para decidir o futuro da exploração de óleo e gás no Parque Nacional Yasuní, uma das maiores reservas biológicas da Amazônia equatoriana e lar de povos indígenas isolados.
O pleito ocorre em um momento em que a estatal Petroecuador já está produzindo cerca de 55 mil barris por dia na região. Nas redes sociais, a ONG pede apoio: “Os equatorianos poderão decidir se, como país, continuamos a explorar o lugar mais biodiverso do planeta ou se caminhamos em direção a um modelo que coloque as pessoas e a natureza no centro do futuro”. A petroleira argumenta que há condições para explorar uma riqueza decisiva para um país em crise.
Ainda na América Latina, há controvérsias sobre a atividade petrolífera próxima a um grande sistema de corais em Veracruz, no México. Na Argentina, a ampliação de petroleiras no mar é alvo de campanhas da ONG Greenpeace.
Nos EUA, mesmo sob fortes críticas, a exploração de petróleo no norte do Alasca foi aprovada pelo presidente Joe Biden em março. Apesar do projeto Willow, da ConocoPhillip, prever investimentos de US$ 8 bilhões, ambientalistas e analistas criticam a autorização por ir contra a promessa de campanha de Biden de reduzir as emissões de carbono.
Na tentativa de evitar a perfuração dos 199 poços previstos no Alasca, uma petição foi enviada à Casa Branca com mais de três milhões de assinaturas. Mas, a ConocoPhillips venceu demonstrando os cuidados com a segurança ambiental e alegando que haverá geração de empregos e redução da dependência energética do país.
A guerra da Ucrânia reforçou esse tipo de argumento, como é o caso das decisões sobre atividade petrolífera no Reino Unido.
— Acordos climáticos avançam a passos lentos e com metas pouco claras. A guerra na Ucrânia fez países ampliarem o cenário de expansão fóssil. Vemos decisões técnicas serem questionadas por interesse político. É uma batalha do bom senso contra lucros exorbitantes — critica Marcelo Laterman, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.
Roberto Schaeffer, professor da Coppe/UFRJ, diz que, mesmo com o avanço da transição energética, haverá demanda por combustíveis de origem fóssil ao menos até 2050 no mundo. No entanto, a maior parte dos campos de extração hoje estão em áreas de produção declinante.
No Brasil, uma das razões que atraem a Petrobras para a Margem Equatorial é que ela pode representar uma nova fronteira de produção após o declínio do pré-sal, no Sudeste.
"Acordos climáticos avançam a passos lentos. A guerra na Ucrânia fez países ampliarem o cenário de expansão fóssil”, diz Marcelo Laterman, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil
— No Brasil, mais de 70% da produção estão no pré-sal, que é uma reserva onde a emissão de CO2 é menor em relação à média mundial. Ao mesmo tempo vemos contradição no discurso do país com a tentativa de se explorar uma das áreas mais sensíveis da Margem Equatorial, que é a Foz do Amazonas — observou Schaeffer, que participou ontem de um evento organizado pelo Instituto Clima e Sociedade.
Áreas rebaixadas
O mapeamento da Lingo cita atividades em áreas sensíveis no Canadá (Parques das Montanhas Rochosas), no Egito (Mar Vermelho) e na Europa (Mar do Norte). Segundo o relatório, “áreas protegidas estão sendo rebaixadas, reduzidas ou mesmo desclassificadas” para abrir caminho para a indústria de óleo e gás.
O estudo cita o Santuário do Órix da Arábia, em Omã, no Oriente Médio, e o Parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo, na África, como exemplo de áreas que “foram rebaixadas para permitir a exploração de petróleo”.
Kuehne, da Lingo, alerta para a exploração nos campos de Hail e Ghasha, nos Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio. As áreas estão próximas da reserva de Marawah, classificada como patrimônio mundial pela Unesco, que é a maior área marinha protegida no Golfo Pérsico.
No ano passado, a Abu Dhabi National Oil Company iniciou as contratações para iniciar as perfurações na área em um projeto estimado em mais US$ 2,7 bilhões em parceria com a italiana ENI, a alemã Wintershall, a austríaca OMV e a russa Lukoil. Segundo a ONG, já foram perfurados 19 poços na região, que é um conhecido ponto de desova de diversas espécies e reúne sistemas complexos de corais e ilhas usadas por aves para a reprodução.
Na Namíbia, a exploração de petróleo na bacia do Delta do Okavango virou uma disputa judicial, opondo os ministérios do Meio Ambiente e de Energia do país africano, após queixas de contaminação dos rios. A petroleira canadense Reconnaissance Energy explora a área desde 2021.
Recentemente, o ministro de Energia da Namíbia, Tom Alweendo, afirmou que busca preservar o direito de o país de explorar petróleo, alegando que países ricos como os da Europa e os EUA também produzem petróleo. A ONG Rewild argumenta que são “as comunidades locais que vão arcar com os custos mais pesados da exploração de petróleo”.
'Em vez de não licenciar, investir em novos processos’
Segundo Giovani Loss, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em Óleo e Gás, Costa Rica, Dinamarca, Belize, Groenlândia, Irlanda e Nova Zelândia estão entre as nações que também já suspenderam a emissão de novas licenças para blocos de petróleo. Porém, ele ressalta que são nações pouco relevantes do ponto de vista de reservas no setor de óleo e gás.
— Os países estão seguindo iniciativas diferentes. Alguns decidiram não explorar mais como forma de atrair investimentos para outras fontes. O Brasil precisa ser inteligente. Em vez de não licenciar, é preciso investir em novos processos de forma a dar segurança e reduzir a emissão. Parar de produzir não é a solução, e hoje só estamos discutindo o licenciamento.
Marcelo Assis, da WoodMackenzie, diz que os EUA, após o desastre ambiental provocado pelo vazamento de grandes proporções do DeepWater Horizon, no Golfo do México, em 2010, não emite mais licenças para exploração e produção na costa marítima do leste e oeste do país:
— Licenças estão válidas e existe produção. Não são oferecidas novas áreas, mas o Golfo do México continua.
Fonte: O GLOBO
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