O programa Desenrola, anunciado nesta semana pelo governo federal, tem como foco principal renegociar dívidas de até R$ 5 mil de brasileiros que ganham até dois salários mínimos e estão inadimplentes, com o nome sujo na praça e impedidos de tomar novos créditos.
Haverá espaço para dívidas de consumidores fora dessa faixa também, mas o grupo que está no alvo principal contará com garantia do Tesouro em refinanciamentos com descontos de suas dívidas.
O programa vai começar a funcionar em julho, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A principal ferramenta para promover a mediação entre devedores e credores em busca de uma renegociação das dívidas se dará por meio de uma plataforma eletrônica. Mas como ela vai funcionar?
Até agora, o governo já informou que a ideia é estimular os credores a dar descontos pelos credores nas negociações de dívidas e que serão definidos em um leilão. Cada pessoa poderá financiar dívidas que somem até R$ 5 mil, com juros de até 1,99% ao mês. Essa nova dívida terá garantia do Tesouro, o que permitirá aos bancos oferecer taxas mais atrativas por causa do baixo risco.
Leilão entre credores
Haverá um leilão entre credores, organizado por categoria de crédito como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia, como as de redes de lojas. Os credores que derem mais descontos aos devedores serão contemplados no programa. Ou seja, a empresa apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com garantia que o débito será quitado.
As dívidas serão organizadas por categoria porque há credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais – como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.
No leilão, os credores serão chamados a ofertar descontos sobre seus créditos incluídos nos lotes. Serão vencedores os credores que ofertarem os maiores descontos. Como o credor pode não vencer o leilão ou não aderir ao programa, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas disponíveis para serem renegociadas no Desenrola.
Quando estiver funcionando, a plataforma vai divulgar a lista de dívidas passíveis de negociação, o desconto ofertado pelo credor e a respectiva situação de cada uma delas.
As dívidas renegociadas no Desenrola Brasil serão financiadas por instituições financeiras. Esses agentes habilitados deverão financiar, com recursos próprios, as dívidas incluídas no programa. Os financiamentos contarão com garantia do Tesouro.
Fonte: O GLOBO
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