O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, nesta segunda-feira, uma estratégia nacional para combater o narcotráfico em territórios indígenas. A iniciativa busca coibir o avanço de traficantes e a escalada de crimes socioambientais que ameaçam as comunidades tradicionais, sobretudo na Amazônia.
Além do titular da pasta, Flávio Dino, o evento de lançamento no Palácio da Justiça terá a participação das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Saúde, Nísia Trindade.
O evento foi organizado na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e no marco de um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na Amazônia.
O evento foi organizado na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e no marco de um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na Amazônia.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ideia é propor uma ampla articulação institucional para estruturar uma política sobre drogas que contemple os indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária e extrativistas.
“A ideia é, diante da transversalidade da questão, unir esforços para construir ações intersetoriais que ajudem a fortalecer essas populações contra os efeitos do tráfico. O desafio é evitar e conter a atuação de organizações criminosas nesses territórios, que produzem um contexto de diversas formas de violência associadas que atingem as comunidades mais vulneráveis em regiões como a Amazônia”, destaca a secretária Nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.
Entre as iniciativas da estratégia nacional, está o lançamento de um edital de R$ 3 milhões para financiar o desenvolvimento de ações para combater situações de vulnerabilidade social de povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
“A ideia é, diante da transversalidade da questão, unir esforços para construir ações intersetoriais que ajudem a fortalecer essas populações contra os efeitos do tráfico. O desafio é evitar e conter a atuação de organizações criminosas nesses territórios, que produzem um contexto de diversas formas de violência associadas que atingem as comunidades mais vulneráveis em regiões como a Amazônia”, destaca a secretária Nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.
Entre as iniciativas da estratégia nacional, está o lançamento de um edital de R$ 3 milhões para financiar o desenvolvimento de ações para combater situações de vulnerabilidade social de povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
Segundo o governo federal, o edital poderá contemplar até 30 projetos de organizações da sociedade civil que comprovem o histórico de apoio a redes e coletivos locais e regionais.
Também será realizada, na tarde desta segunda, uma oficina de trabalho sobre a criminalidade e violência na Amazônia e seus impactos sobre populações indígenas e povos tradicionais da região.
Um decreto presidencial publicado em abril deste ano já havia criado um Grupo de Trabalho Interministerial para ajudar a viabilizar a estratégia nacional.
Também será realizada, na tarde desta segunda, uma oficina de trabalho sobre a criminalidade e violência na Amazônia e seus impactos sobre populações indígenas e povos tradicionais da região.
Um decreto presidencial publicado em abril deste ano já havia criado um Grupo de Trabalho Interministerial para ajudar a viabilizar a estratégia nacional.
O GT para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas tem representantes da Justiça, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Assistência Social, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, do Meio Ambiente e da Saúde.
De acordo com o governo federal, representações indígenas serão consultadas no planejamento de todas as atividades do grupo. Representantes de outros órgãos ou entidades também poderão ser convidados para as reuniões do GT, que poderá, ainda, instituir grupos técnicos especializados para elaborar estudos e pensar medidas de mitigação dos efeitos do tráfico em terras indígenas.
Fonte: O GLOBO
De acordo com o governo federal, representações indígenas serão consultadas no planejamento de todas as atividades do grupo. Representantes de outros órgãos ou entidades também poderão ser convidados para as reuniões do GT, que poderá, ainda, instituir grupos técnicos especializados para elaborar estudos e pensar medidas de mitigação dos efeitos do tráfico em terras indígenas.
Fonte: O GLOBO
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