Governo vai antecipar a reoneração do diesel para bancar pacote, que deve ter duração de quatro meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, na manhã desta segunda-feira para discutir os últimos detalhes do programa que pretende baratear os carros populares. O encontro deve acontecer às 9h no Palácio do Planalto.

O governo deve conceder créditos tributários às montadoras como forma de reduzir o preço dos carros populares. Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicada uma espécie de bônus, que vai variar entre veículos.

O objetivo é que haja um bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil a ser abatido do preço do carro. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento é de uma queda no preço final dos carros populares de até 10,96%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil e vai considerar os seguintes pontos.
  • o preço mais barato do carro
  • a eficiência energética
  • a densidade industrial, ou seja, quanto a produção movimenta no mercado nacional
Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.

R$ 500 milhões para carro popular

A ideia do ministro Fernando Haddad é que o programa seja curto. O governo vai limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Quatro meses é exatamente o prazo de duração de uma medida provisória (MP). Dessa forma, o governo não precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.

Para bancar o programa, o governo vai antecipar a reoneração do óleo diesel. Ela será feita em duas etapas: metade em setembro e a outra metade em janeiro.

Com isso, o governo prevê arrecadar cerca de R$ 3 bilhões e usar metade desse valor para baratear não apenas carros populares, mas também caminhões e ônibus mais ecológicos. O valor que será arrecadado com a volta da cobrança do imposto sobre o diesel vai compensar os créditos tributários gerados aos fabricantes de veículos.

Do R$ 1,5 bilhão destinado ao programa de incentivos, R$ 1 bilhão será usado para subsídio de caminhões e ônibus do padrão Euro 6, mais ecológicos. E os R$ 500 milhões restantes vão para baratear o carro popular. O outro R$ 1,5 bilhão será destinado à redução do déficit primário.

O governo estuda também um modelo de redução de impostos, anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin há duas semanas no Palácio do Planalto. O plano anunciado era que o governo reduziria impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.

Foi definido ainda atrelar a política de barateamento do carro a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.


Fonte: O GLOBO