Dois episódios marcantes de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram concluídos com acordos com a Justiça. O coronel da reserva do Exército Antônio Carlos Alves Correia, que xingou a ministra Rosa Weber, e a ativista de extrema-direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que ameaçou Alexandre de Moraes, chegaram a ser denunciados, mas conseguiram encerrar os casos após cumprirem medidas alternativas à prisão.
Já Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar foram condenados a 19 dias de prisão, também por ameaças a Moraes. O ministro voltou a ser alvo de ataques na semana passada, no Aeroporto de Roma. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). O caso foi revelado na coluna de Malu Gaspar, no GLOBO.
Em 2018, durante a eleição presidencial, o coronel Antônio Correia publicou uma série de vídeos com ataques a membros do STF e ameaças de um golpe. Ele defendia a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência.
Parte dos xingamentos eram direcionados a Rosa Weber, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamada de “corrupta” e “salafrária”. No ano seguinte, Correia foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base na antiga Lei de Segurança Nacional, que na época ainda estava vigente, por incitar “animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.
Entretanto, foi estabelecida a suspensão condicional do processo, que ocorre quando a ação é paralisada mediante algumas condições. O coronel se comprometeu a não publicar novos ataques a membros do Poder Judiciário e a fazer uma doação mensal para uma instituição, no valor de um terço do salário mínimo. Em setembro do ano passado, a juíza federal Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, considerou que ele cumpriu as condições e determinou o encerramento do caso.
‘Trocar soco’ com ministro
Um trâmite semelhante ocorreu com Sara Giromini, que foi denunciada em 2020 pelo MPF por ameaça e injúria, após dizer que queria “trocar soco” com Alexandre de Moraes e que iria “infernizar” a vida dele. As declarações foram feitas após a casa dela ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão determinado por Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Ela era apoiadora de Bolsonaro, mas se afastou dele após ser investigada.
Entretanto, o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou o trecho da denúncia referente ao crime de injúria e afirmou que o MPF deveria apresentar uma proposta de transação penal para o crime de ameaça. O acordo fechado foi o pagamento de R$ 2.200 (o equivalente a dois salários mínimos na época) a uma associação dedicada a idosos. Em junho do ano passado, o juiz Renato Coelho Borelli, que assumiu o caso, afirmou que Sara “cumpriu, satisfatoriamente, a obrigação definida”.
Um caso diferente ocorreu com Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar, que, no ano passado, foram condenados por perturbação. Em 2020, eles participaram de uma manifestação em frente à casa de Alexandre de Moraes, em São Paulo.
De acordo com o Ministério Público, eles permaneceram por cerca de duas horas no local, realizando "diversas ameaças à vítima, tais como 'você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui a 20 anos'". Além disso, usaram um caixão para simular a morte do ministro.
Eles foram condenados a 19 dias de prisão. Na sentença, o juiz José Fernando Steinberg ressaltou que não substituiu a pena de prisão por outras medidas devido à “má conduta social dos condenados”.
Fonte: O GLOBO
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