O Santa Cruz não vive mesmo boa fase. Um dia depois de ser eliminado da primeira fase da Série D, o ex-presidente do clube, Alírio Moraes foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter sonegado impostos do clube quando exercia o cargo.
De acordo com a denúncia, feita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, Alírio omitiu tributos e também prestou informações falsas à Receita Federal sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O caso tramita na 36ª Vara Federal de Pernambuco.
Segundo comunicado do MPF, “nos meses de setembro a dezembro de 2017, a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos”.
E complementou afirmando que “durante a investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de 10 reais”.
— O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da Receita Federal, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar — contou a procuradora Silvia Lopes.
Na ação, o MPF pede que a Justiça aceite a denúncia e condene Alírio pelo crime contra a ordem tributária, além do pagamento da quantia sonegada, corrigida e acrescida de juros A pena prevista e de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Fonte: O GLOBO
Segundo comunicado do MPF, “nos meses de setembro a dezembro de 2017, a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos”.
E complementou afirmando que “durante a investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de 10 reais”.
— O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da Receita Federal, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar — contou a procuradora Silvia Lopes.
Na ação, o MPF pede que a Justiça aceite a denúncia e condene Alírio pelo crime contra a ordem tributária, além do pagamento da quantia sonegada, corrigida e acrescida de juros A pena prevista e de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Fonte: O GLOBO
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