O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Guatemala oficializou, nesta terça-feira, o resultado do 1° turno das eleições presidenciais do país, que não havia sido validado por questionamentos sobre a contagem de votos e denúncias de nulidade.
Embora a mais alta instância do Judiciário da nação centro-americana tenha confirmado que Sandra Torres (UNE) e Bernardo Arévalo (Movimento Semente) foram, respectivamente, os candidatos mais votados, uma decisão de um juiz de 1ª instância inabilitou o partido de Arévalo, ameaçando a realização do 2° turno.
— A Sétima Vara da instância penal ordenou a suspensão da personalidade jurídica do partido político Movimento Semente — disse Rafael Curruchiche, chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci) do Ministério Público guatemalteco, que solicitou a desqualificação do partido, em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Curruchiche, que é sancionado pelos Estados Unidos por supostamente perseguir ex-promotores que combateram a corrupção no país, justificou a medida contra o partido do principal candidato da esquerda no país por supostas irregularidades na coleta de assinaturas para sua legalização.
Em entrevista ao canal Guatevisión, o candidato à Presidência pelo movimento, Bernardo Arévalo, chamou a medida de “um golpe de Estado técnico”.
— É uma ação desesperada de um grupo político criminoso que percebe que está com os dias contados no controle do poder político, pois estamos às vésperas de um evento eleitoral em que confiamos na vitória do Movimento Semente — afirmou o candidato. — Eles tentaram inviabilizar esse processo por todas as medidas ilegais.
Os ministros do TSE foram questionados por jornalistas sobre a decisão de 1ª instância durante uma coletiva de imprensa convocada para anunciar a oficialização do resultado do primeiro turno, mas disseram não ter sido notificados da decisão.
— Neste momento, não sabemos (sobre a decisão). Estávamos na reunião do pleno e não temos conhecimento do alcance que poderia ter uma resolução como essa — afirmou a juíza presidente do TSE, Irma Elizabeth Palencia Orellana.
A decisão, assinada pelo juiz de 1ª instância Freddy Orellana, ordena que o Registro de Cidadãos suspenda a personalidade jurídica do Movimento Semente em um prazo de 24 horas.
OEA demostra 'profunda preocupação'
Após a decisão, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Guatemala, reiterou sua "profunda preocupação com a judicialização do processo", bem como com as "tentativas de desrespeitar a vontade popular expressa nas urnas".
Em comunicado, a missão afirmou que o "tom impróprio do juiz criminal ao se dirigir ao TSE desconhece que este é o órgão eleitoral máximo e que goza de autonomia e independência para o cumprimento de suas funções constitucionais".
Entidades de Guatemala também reagiram à decisão judicial, classificando-a como uma tentativa de golpe de Estado. O Mirador Electoral, um consórcio de organizações da sociedade civil que acompanha o pleito, publicou uma nota afirmando que a decisão é ilegal, mencionando o artigo 92 da lei eleitoral e de partidos políticos do país, que estabelece que "não se poderá suspender um partido depois da convocação de uma eleição e até que esta tenha sido celebrada".
""Fazemos um chamado ao Tribunal Supremo Eleitoral", diz o comunicado, acrescentando: "oficialize o mais breve possível os resultados eleitorais a favor dos partidos políticos UNE e Semente, fazendo caso omisso a uma resolução abertamente ilegal que tenta consumar um golpe eleitoral equivalente a um golpe de Estado".
O movimento Semente foi a grande surpresa do 1° turno das eleições presidenciais da Guatemala, após chegarem ao 2° turno contra a favorita (e ex-primeira-dama) Sandra Torres. Bernardo Arévalos, candidato do partido, nunca havia passado dos 3% nas pesquisas, até conquistar 11,8% dos votos em 25 de junho.
Fonte: O GLOBO
— A Sétima Vara da instância penal ordenou a suspensão da personalidade jurídica do partido político Movimento Semente — disse Rafael Curruchiche, chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci) do Ministério Público guatemalteco, que solicitou a desqualificação do partido, em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Curruchiche, que é sancionado pelos Estados Unidos por supostamente perseguir ex-promotores que combateram a corrupção no país, justificou a medida contra o partido do principal candidato da esquerda no país por supostas irregularidades na coleta de assinaturas para sua legalização.
Em entrevista ao canal Guatevisión, o candidato à Presidência pelo movimento, Bernardo Arévalo, chamou a medida de “um golpe de Estado técnico”.
— É uma ação desesperada de um grupo político criminoso que percebe que está com os dias contados no controle do poder político, pois estamos às vésperas de um evento eleitoral em que confiamos na vitória do Movimento Semente — afirmou o candidato. — Eles tentaram inviabilizar esse processo por todas as medidas ilegais.
Os ministros do TSE foram questionados por jornalistas sobre a decisão de 1ª instância durante uma coletiva de imprensa convocada para anunciar a oficialização do resultado do primeiro turno, mas disseram não ter sido notificados da decisão.
— Neste momento, não sabemos (sobre a decisão). Estávamos na reunião do pleno e não temos conhecimento do alcance que poderia ter uma resolução como essa — afirmou a juíza presidente do TSE, Irma Elizabeth Palencia Orellana.
A decisão, assinada pelo juiz de 1ª instância Freddy Orellana, ordena que o Registro de Cidadãos suspenda a personalidade jurídica do Movimento Semente em um prazo de 24 horas.
OEA demostra 'profunda preocupação'
Após a decisão, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Guatemala, reiterou sua "profunda preocupação com a judicialização do processo", bem como com as "tentativas de desrespeitar a vontade popular expressa nas urnas".
Em comunicado, a missão afirmou que o "tom impróprio do juiz criminal ao se dirigir ao TSE desconhece que este é o órgão eleitoral máximo e que goza de autonomia e independência para o cumprimento de suas funções constitucionais".
Entidades de Guatemala também reagiram à decisão judicial, classificando-a como uma tentativa de golpe de Estado. O Mirador Electoral, um consórcio de organizações da sociedade civil que acompanha o pleito, publicou uma nota afirmando que a decisão é ilegal, mencionando o artigo 92 da lei eleitoral e de partidos políticos do país, que estabelece que "não se poderá suspender um partido depois da convocação de uma eleição e até que esta tenha sido celebrada".
""Fazemos um chamado ao Tribunal Supremo Eleitoral", diz o comunicado, acrescentando: "oficialize o mais breve possível os resultados eleitorais a favor dos partidos políticos UNE e Semente, fazendo caso omisso a uma resolução abertamente ilegal que tenta consumar um golpe eleitoral equivalente a um golpe de Estado".
O movimento Semente foi a grande surpresa do 1° turno das eleições presidenciais da Guatemala, após chegarem ao 2° turno contra a favorita (e ex-primeira-dama) Sandra Torres. Bernardo Arévalos, candidato do partido, nunca havia passado dos 3% nas pesquisas, até conquistar 11,8% dos votos em 25 de junho.
Fonte: O GLOBO
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