Candidato apoiado por Alexandre de Moraes a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já defendeu a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos – dois temas ultrassensíveis para o governo Lula e a militância petista.

Essa postura conservadora deve atrapalhar as chances de Vieira de ser indicado para o STJ por Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação de interlocutores do presidente ouvidos reservadamente pela equipe da coluna.

Em pelo menos duas ocasiões, Airton Vieira externou suas posições conservadoras que vieram à tona agora, circulando em grupos de WhatsApp de pessoas próximas ao presidente da República – e que já colocaram petistas em estado de alerta.

Vieira é um dos 57 desembargadores que disputam duas vagas reservadas à Justiça Estadual no STJ. Conforme informou a coluna, Moraes tem entrado em contato com ministros do tribunal para pedir que recebam o ex-auxiliar para audiências em seus gabinetes, além de defender suas credenciais para integrar a Corte.

Em 2000, o hoje candidato de Moraes disse ao jornal “Folha de S. Paulo” não ter “nenhum constrangimento” de se assumir “favorável à pena de morte e à prisão perpétua” – e também admitiu ter fama de “radical” entre os colegas.

Em 2015, ele reiterou a mesma opinião em uma entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, veículo que divulga causas e projetos sociais. “Sou favorável e digo mais: a maioria, talvez não dos magistrados, mas da população com toda a certeza, defende a pena de morte. Só que não é hoje bonito defender a pena de morte, não é politicamente correto. Você é denominado de reacionário, de nazista, de fascista, por uma parte pequena da população, mas que faz um barulho muito maior do que aqueles que defendem. "

E prosseguiu: “Até quando a sociedade de bem vai custear a prisão de alguém absolutamente irrecuperável? Para que amanhã ele fuja da penitenciária e volte a matar, a estuprar? Não. Me desculpe, aqui ele seria um a menos. Esses não têm recuperação. Por que com o meu imposto vou ficar custeando um cidadão desse?”

Na mesma ocasião, Vieira também defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, tema que opôs o PT de Lula e Jair Bolsonaro nas últimas eleições. (veja vídeo abaixo)

“Se você pode, a partir dos 16 anos, eleger um presidente da República, a mim me parece ser absolutamente inconcebível que você não possa responder criminalmente por um fato criminoso que vier a praticar”, afirmou.

A equipe da coluna apurou que as declarações de Airton Vieira já circulam em grupos de WhatsApp de aliados de Lula e foram enviadas também a integrantes do próprio STJ.

Os ministros são os primeiros eleitores que o candidato de Moraes terá que conquistar para chegar a uma das duas vagas abertas para desembargadores na Corte.

Em 23 de agosto, os 30 magistrados farão uma votação secreta para formar uma lista de quatro nomes a ser enviada a Lula, que escolherá os dois novos ministros.

Na avaliação de um interlocutor de Lula no meio jurídico, as chances de Lula indicar um desembargador com posições diametralmente opostas a bandeiras do PT são “próximas de zero”.

“Ele teria muito mais chances de ser ministro com Bolsonaro do que com Lula. É quase um Bolsonaro de toga”, criticou.

Em setembro do ano passado, pesquisa Ipec encomendada pela TV Globo apontou que 49% dos brasileiros são contrários à pena de morte, 42% são favoráveis e outros 6% não são nem a favor nem contra a medida.

Na entrevista ao Observatório, Airton Vieira foi questionado se já cometeu alguma injustiça ao longo de 24 anos de magistratura. “Devo ter cometido. Não sou Deus, nenhum colega meu é Deus. A Justiça dos homens é falha por excelência, sim”. E se esse erro fosse relacionado a um caso de pena de morte?, insistiu o entrevistador.

“Seria um preço caríssimo, mas a pagar pelo bem como um todo. Errar é humano e faz parte da vida humana o erro e o acerto. Paciência”, respondeu.

Airton Vieira foi um dos homens de confiança de Moraes no Supremo, onde atuou como juiz instrutor no gabinete do ministro.

O desembargador atuou em casos estratégicos para o ministro, como o inquérito das fake news e as apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe e integrar um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”.

As duas vagas em jogo no STJ foram abertas com a aposentadoria de Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, respectivamente em dezembro de 2022 e em abril deste ano.

Procurado pela equipe da coluna, o desembargador não se manifestou.


Fonte: O GLOBO