Ex-advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira à tarde com o status de incógnita – e vai enfrentar o seu primeiro grande teste com a retomada do julgamento sobre a descriminalização da maconha, o que deve ocorrer ainda neste mês.

Durante sua campanha para ser indicado por Lula e aprovado na sabatina do Senado, o novo ministro do STF evitou a todo custo se pronunciar sobre temas controversos da pauta de costumes que já se sabia que iriam a julgamento nos próximos meses.

Parlamentares do PT chegaram inclusive a promover rodadas de conversas informais para conhecê-lo melhor, mas, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, não conseguiram decifrá-lo. Mesmo assim, não quiseram comprar uma briga com o escolhido de Lula.

“Os parlamentares saíram do mesmo jeito que entraram: sem ter a mínima ideia do que ele pensa”, resumiu um interlocutor de Lula no meio jurídico.

Na sabatina, o ex-advogado de Lula na Lava-Jato também deu respostas vagas e respondeu platitudes ao ser questionado sobre temas que poderiam incomodar a bancada conservadora no Senado.

“Na minha visão, a droga é um mal que precisa ser combatido”, disse Zanin aos senadores. “O Estado tem um poder enorme e esse poder deve ser contido sempre que usado fora daquilo que prevê a lei ou usado com abuso.”

Sobre aborto, também saiu pela tangente, limitando-se a dizer que o direito à vida “está previsto no artigo 5º da Constituição” e que as hipóteses de interrupção da gravidez estão previstas no Código Penal.

Agora, no entanto, ele terá que se posicionar. “Os parlamentares foram lenientes com o Zanin. desperdiçaram a chance de saber o mínimo que ele pensa de temas sociais e que tipo de parâmetros ele teria para tomar decisões”, critica o cientista político Sérgio Praça, da FGV.

Conforme antecipou a coluna em 3 de julho, a presidente do STF, Rosa Weber, pretende levar a julgamento nas próximas semanas assuntos de grande repercussão nacional, não só da “pauta de costumes”, como também da agenda ambiental, que devem mais uma vez testar os ânimos da relação da Corte com o Poder Legislativo.

Só que a disposição de Rosa Weber de se manifestar nesses casos mais controversos antes de se aposentar, deixar seu recado e fazer questão de que seu voto seja computado no placar final vai colidir com os primeiros dias de Zanin, quando os holofotes estarão voltados sobre os posicionamentos do novato.

Além da descriminalização da maconha, Rosa quer julgar a descriminalização do aborto e a fixação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas – os três temas são bandeiras caras para a militância petista.

Zanin fica no Supremo até 2050. Ele herda um acervo de 520 processos do gabinete de Ricardo Lewandowski – entre eles uma ação acompanhada com lupa pelo Palácio do Planalto, a que trata do afrouxamento das regras para o loteamento político de cargos em estatais.

Outro assunto relevante para a base do governo Lula é a decisão a respeito de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que também vem sendo discutida no Congresso.

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas.

Como Lewandowski não votou no caso da maconha nem no do marco temporal, Zanin não vai ter como escapar desses dois temas. Aí finalmente os brasileiros terão chance de saber o que o ex-advogado de Lula pensa de tantos outros temas que não fizeram nenhuma diferença para a trajetória política dele, mas podem definir o destino de muita gente.


Fonte: O GLOBO