Clube diz que repasses foram feitos de forma equivocada ao programa Profut, mas governo contesta

O Flamengo voltou a ter negado o pedido de reaver R$ 3,5 milhões pagos ao Governo Federal, segundo o clube, de maneira indevida. Dessa vez foi a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou de forma unânime.

A alegação do Flamengo é a de que ao aderir ao Profut, programa que parcela dívidas dos clubes com o governo, a Caixa Econômica Federal passou a fazer repasses diretos a Fazenda Nacional dos valores que o rubro-negro deveria receber do Timemania. Mas sustenta que algumas cobranças foram além e debitadas de forma indevida.

A União, por sua vez, afirmou que identificou apenas um repasse irregular, no valor de aproximadamente R$ 150 mil. E que os demais pagamentos foram regulares.

O Flamengo perdeu em duas instâncias da Justiça Federal no Rio de Janeiro e já tinha perdido no STJ através de uma decisão monocrática do relator ministro Francisco Falcão.

"A Corte de origem analisou a controvérsia principal dos autos levando em consideração os fatos e provas relacionados à matéria", disse o relator em seu voto, que foi acompanhado por todos os outros ministros.


Fonte: O GLOBO