Há dez anos o país parou por R$ 0,20. Em junho de 2013, uma série de passeatas contra o aumento na tarifa de ônibus defendia o que naquele momento parecia um sonho: o passe livre — o movimento, depois, se tornou um compilado de insatisfações diversas e inconciliáveis.
Passada uma década, a liberação das catracas começa a se consolidar como política pública, pelo menos em datas importantes. O que já aconteceu em todo o país durante a eleição agora se repetirá em diferentes municípios para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, uma edição já marcada pela reclamação de longas distâncias. As provas acontecem nos dois próximos domingos.
— A mobilidade é um direito da população para ter acesso ao trabalho, lazer e à educação e, por isso, a política de tarifa zero é extremamente importante. Hoje temos um panorama social marcado por uma população desempregada e que tem um gasto muito alto com transporte, fazendo com que longos trajetos precisem ser feitos a pé ou com transporte alternativo ilegal. Isso deixa à margem especialmente pessoas pobres — explica Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes.
Falha do MEC preocupa
A cidade de São Paulo, por exemplo, liberou as catracas dos ônibus, e o governo do estado anunciou ontem que tomou a mesma medida para trens, metrô e ônibus metropolitanos. A cidade de São Paulo, ao lado do Rio e de Brasília, concentra mais queixas de longas distâncias, de acordo com o MEC. Ynasiara Vitória Santos da Silva, de 19 anos, precisaria gastar R$ 52, contando os dois dias, para ir e voltar da prova do Enem. Ela utilizará pelo menos duas conduções para ir de Jardim Grimaldi até São Miguel Paulista, distantes cerca de 20 quilômetros. No caso dela, dentro do limite de 30Km do edital do Inep, mas ainda assim longe o suficiente para causar preocupação na jovem:
— Tenho medo de não conseguir chegar a tempo. Na minha mente, vou realizar duas provas, e a primeira é chegar na hora — diz Ynasiara. — O transporte tem que ser gratuito, pois há muita gente de renda baixa fazendo a prova, o que torna as coisas mais difíceis. Parece que o sistema está agindo contra nós, os pobres. Muitas pessoas não vão conseguir chegar por questão de transporte. Sinceramente, é humilhante.
Levantamento do GLOBO mostra que pelo menos dez capitais liberaram as catracas para os alunos do Enem. Além de São Paulo, também vão disponibilizar passe livre Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Maceió (AL), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Belém (PA), Florianópolis (SC) e Maceió (AL) e Vitória (ES). Em algumas, basta mostrar o cartão de confirmação da prova para conseguir o benefício e, em outras, é preciso outros requisitos, como ter o cartão de transporte local ou ser estudante da rede pública.
Em Palmas (TO), o transporte já é gratuito no fim de semana. No Pará, o governo do estado determinou a liberação da catraca para todos os municípios. Muitas cidades médias também aderiram à ideia. Entre elas, estão Rondonópolis (MT), Maringá (PR) Laguna (SC), Sobral (CE), Toledo (PR) e Volta Redonda (RJ).
Neste ano, muitos estudantes foram alocados pelo Inep para fazer provas muito longe de suas casas. Depois de muita reclamação, o órgão informou que 50 mil candidatos — o que representa 1% d total —fariam provas em locais para além do limite de 30Km previsto no edital do concurso. A falha foi atribuída ao Cebraspe, empresa contratada para realizar o Enem. Os candidatos fora do perímetro oficial do exame poderão, segundo o Inep, fazer a prova durante a reaplicação, em 12 e 13 de dezembro. São datas do Enem para candidatos que têm imprevistos como queda de luz no dia da prova ou contraíram doença infectocontagiosa.
Realidade em 84 cidades
Mesmo com os problemas específicos do Enem de 2023, a ideia de transporte gratuito tem ganhado peso no país ao longo dos últimos anos. No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir catracas abertas durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o colegiado pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Durante as eleições do ano passado, o STF também determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos.
Ao todo, 84 cidades brasileiras já adotaram algum sistema que garante tarifa zero ou parcial aos moradores. Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), até junho deste ano, 74 municípios haviam implementado a gratuidade durante todos os dias da semana. São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.
Apesar do caráter de inclusão social da tarifa zero, Quintella destaca que a dificuldade de tornar este sistema mais abrangente é o fato de municípios e estados não destinarem verba suficiente para sustentar a oferta de transportes em maior quantidade e qualidade.
— Grande parte das tarifas zero é ofertada apenas em eventos especiais porque as prefeituras não dão uma sustentação financeira regular para que as empresas ofereçam o serviço. Essa política pública é importante, mas requer uma equação matemática que atenda às demandas da população e das concessionárias — explica.
Fonte: O GLOBO
— A mobilidade é um direito da população para ter acesso ao trabalho, lazer e à educação e, por isso, a política de tarifa zero é extremamente importante. Hoje temos um panorama social marcado por uma população desempregada e que tem um gasto muito alto com transporte, fazendo com que longos trajetos precisem ser feitos a pé ou com transporte alternativo ilegal. Isso deixa à margem especialmente pessoas pobres — explica Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes.
Falha do MEC preocupa
A cidade de São Paulo, por exemplo, liberou as catracas dos ônibus, e o governo do estado anunciou ontem que tomou a mesma medida para trens, metrô e ônibus metropolitanos. A cidade de São Paulo, ao lado do Rio e de Brasília, concentra mais queixas de longas distâncias, de acordo com o MEC. Ynasiara Vitória Santos da Silva, de 19 anos, precisaria gastar R$ 52, contando os dois dias, para ir e voltar da prova do Enem. Ela utilizará pelo menos duas conduções para ir de Jardim Grimaldi até São Miguel Paulista, distantes cerca de 20 quilômetros. No caso dela, dentro do limite de 30Km do edital do Inep, mas ainda assim longe o suficiente para causar preocupação na jovem:
— Tenho medo de não conseguir chegar a tempo. Na minha mente, vou realizar duas provas, e a primeira é chegar na hora — diz Ynasiara. — O transporte tem que ser gratuito, pois há muita gente de renda baixa fazendo a prova, o que torna as coisas mais difíceis. Parece que o sistema está agindo contra nós, os pobres. Muitas pessoas não vão conseguir chegar por questão de transporte. Sinceramente, é humilhante.
Levantamento do GLOBO mostra que pelo menos dez capitais liberaram as catracas para os alunos do Enem. Além de São Paulo, também vão disponibilizar passe livre Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Maceió (AL), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Belém (PA), Florianópolis (SC) e Maceió (AL) e Vitória (ES). Em algumas, basta mostrar o cartão de confirmação da prova para conseguir o benefício e, em outras, é preciso outros requisitos, como ter o cartão de transporte local ou ser estudante da rede pública.
Em Palmas (TO), o transporte já é gratuito no fim de semana. No Pará, o governo do estado determinou a liberação da catraca para todos os municípios. Muitas cidades médias também aderiram à ideia. Entre elas, estão Rondonópolis (MT), Maringá (PR) Laguna (SC), Sobral (CE), Toledo (PR) e Volta Redonda (RJ).
Neste ano, muitos estudantes foram alocados pelo Inep para fazer provas muito longe de suas casas. Depois de muita reclamação, o órgão informou que 50 mil candidatos — o que representa 1% d total —fariam provas em locais para além do limite de 30Km previsto no edital do concurso. A falha foi atribuída ao Cebraspe, empresa contratada para realizar o Enem. Os candidatos fora do perímetro oficial do exame poderão, segundo o Inep, fazer a prova durante a reaplicação, em 12 e 13 de dezembro. São datas do Enem para candidatos que têm imprevistos como queda de luz no dia da prova ou contraíram doença infectocontagiosa.
Realidade em 84 cidades
Mesmo com os problemas específicos do Enem de 2023, a ideia de transporte gratuito tem ganhado peso no país ao longo dos últimos anos. No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir catracas abertas durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o colegiado pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Durante as eleições do ano passado, o STF também determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos.
Ao todo, 84 cidades brasileiras já adotaram algum sistema que garante tarifa zero ou parcial aos moradores. Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), até junho deste ano, 74 municípios haviam implementado a gratuidade durante todos os dias da semana. São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.
Apesar do caráter de inclusão social da tarifa zero, Quintella destaca que a dificuldade de tornar este sistema mais abrangente é o fato de municípios e estados não destinarem verba suficiente para sustentar a oferta de transportes em maior quantidade e qualidade.
— Grande parte das tarifas zero é ofertada apenas em eventos especiais porque as prefeituras não dão uma sustentação financeira regular para que as empresas ofereçam o serviço. Essa política pública é importante, mas requer uma equação matemática que atenda às demandas da população e das concessionárias — explica.
Fonte: O GLOBO
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