Como exceção, foi acordado que, como é habitual em casos de abuso sexual no país, o depoimento da vítima seja realizado em sigilo para proteger a sua identidade e evitar que ela seja “duplamente vitimizada”.
A resolução admite que o caso tem “um evidente impacto midiático que desperta o interesse da imprensa e do público”, principal razão pela qual rejeitou o pedido das partes. Esta “ressonância de informação”, no entanto, “pode ter consequências graves na esfera da privacidade do denunciante, que poderá ser duplamente vitimizado”, acrescentam os magistrados da Secção 21 do Tribunal de Barcelona.
A partir da próxima segunda-feira, Alves enfrenta o pedido do Ministério Público de nove anos de prisão, em um julgamento que vai durar trê sessões. A vítima vai dar seu depoimento de porta fechada e protegida por um biombo para evitar “confronto visual” com o agressor.
Com a premissa de proteger a vítima, os juízes concordaram com uma série de medidas que limitam ainda mais o julgamento. A imprensa não poderá “gravar o som ou a imagem”, nem tirar fotos da vítima ou “dos seus familiares próximos que possam testemunhar”. Embora sejam realizados à porta fechada, o tribunal registra os julgamentos para poder examinar detalhadamente, antes da sentença, todos os depoimentos, incluindo o da vítima. Para protegê-la no caso de um “vazamento”, eles também concordaram que esta gravação fosse “com uma voz distorcida e uma imagem pixelizada”.
Os magistrados determinam ainda que o Ministério Público, advogados, testemunhas e peritos se refiram apenas à vítima como “denunciante”, sem mencionar o seu nome ou apelido.
Há algumas semanas, a mãe de Alves e outras pessoas próximas ao jogador divulgaram uma montagem em vídeo que tentava desacreditar a vítima. Nas imagens seu nome completo apareceu junto com algumas imagens dela com amigos em festas. Quando apresentou a denúncia, na mesma noite em que ocorreu o abuso — em 31 de dezembro de 2022 —, a jovem manifestou o receio de que os seus dados pessoais fossem divulgados.
Ainda é possível que o julgamento não aconteça, já que as partes — Ministério Público, Ministério Público e Defesa)— não pararam de explorar a possibilidade de acordo nos últimos meses. Se o pacto for fechado, Daniel Alves terá de admitir os fatos em troca de conseguir uma redução da pena. O ex-jogador da seleção permanece em prisão provisória desde 20 de janeiro de 2023, quando se contradisse claramente perante o juiz.
Fonte: O GLOBO
A resolução admite que o caso tem “um evidente impacto midiático que desperta o interesse da imprensa e do público”, principal razão pela qual rejeitou o pedido das partes. Esta “ressonância de informação”, no entanto, “pode ter consequências graves na esfera da privacidade do denunciante, que poderá ser duplamente vitimizado”, acrescentam os magistrados da Secção 21 do Tribunal de Barcelona.
A partir da próxima segunda-feira, Alves enfrenta o pedido do Ministério Público de nove anos de prisão, em um julgamento que vai durar trê sessões. A vítima vai dar seu depoimento de porta fechada e protegida por um biombo para evitar “confronto visual” com o agressor.
Com a premissa de proteger a vítima, os juízes concordaram com uma série de medidas que limitam ainda mais o julgamento. A imprensa não poderá “gravar o som ou a imagem”, nem tirar fotos da vítima ou “dos seus familiares próximos que possam testemunhar”. Embora sejam realizados à porta fechada, o tribunal registra os julgamentos para poder examinar detalhadamente, antes da sentença, todos os depoimentos, incluindo o da vítima. Para protegê-la no caso de um “vazamento”, eles também concordaram que esta gravação fosse “com uma voz distorcida e uma imagem pixelizada”.
Os magistrados determinam ainda que o Ministério Público, advogados, testemunhas e peritos se refiram apenas à vítima como “denunciante”, sem mencionar o seu nome ou apelido.
Há algumas semanas, a mãe de Alves e outras pessoas próximas ao jogador divulgaram uma montagem em vídeo que tentava desacreditar a vítima. Nas imagens seu nome completo apareceu junto com algumas imagens dela com amigos em festas. Quando apresentou a denúncia, na mesma noite em que ocorreu o abuso — em 31 de dezembro de 2022 —, a jovem manifestou o receio de que os seus dados pessoais fossem divulgados.
Ainda é possível que o julgamento não aconteça, já que as partes — Ministério Público, Ministério Público e Defesa)— não pararam de explorar a possibilidade de acordo nos últimos meses. Se o pacto for fechado, Daniel Alves terá de admitir os fatos em troca de conseguir uma redução da pena. O ex-jogador da seleção permanece em prisão provisória desde 20 de janeiro de 2023, quando se contradisse claramente perante o juiz.
Fonte: O GLOBO
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