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Porto Velho, RO. A investigação sobre a compra de testes de Covid em Rondônia durante a pandemia em 2020 chegou a um final. O período investigatório foi realizado em três fases com operações de busca e apreensão de documentos, celulares, computadores, além da quebra de sigilo fiscal e telemático dos investigados. O Rondoniaovivo apurou que pelo menos 15 pessoas foram indiciadas pela PF.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Tudo começou com a compra emergencial de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 com valor acima de R$ 10 milhões. Durante as investigações foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também se verificou o superfaturamento do valor de cada unidade adquirida, em comparação com o preço ofertado em outros procedimentos licitatórios.
Numa operação realizada em agosto de 2022, apurou-se que houve prévio direcionamento por parte de gestores da Sesau na contratação da empresa, além disso, foi detectada evidências de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.
Ao final da investigação foram indiciados alguns gestores da Sesau na época da compra dos testes, entre eles, o ex secretário adjunto da Sesau, o ex gerente administrativo da Sesau, e o diretor do Lepac.
Outra informação obtida pelo Rondoniaovivo é que entre os investigados também foram indiciados a empresária Maíres Natália de Carli , o cônsul honorário da Índia, Élson de Barros Gomes Jr, baseado em Belo Horizonte. Inclusive este cônsul, pediu explicitamente 260 mil reais para influenciar a liberação de testes sem registro na direção da Anvisa.
FOFOCAS
Entre nomes de pessoas que foram citadas anteriormente, principalmente em reportagens da época que citavam supostos envolvidos, não foram indiciados o ex-secretário de saúde e atual deputado federal Fernando Máximo. Uma ex-deputada federal que chegou a ser citada no inquérito também não teve participação no ilícito da compra de testes. Segundo fonte, a ex-parlamentar teria agido de forma republicana, sem envolvimento no crime.
MASSACRE
Outro que foi massacrado na época, o secretário da Casa Civil do governo, Junior Gonçalves, sequer figurou entre os investigados. Não foi encontrada conduta delituosa do secretário, tudo não passando de ataques de seus inimigos.
Os denunciados vão responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção passiva e ativa, importação ilegal de testes sem registro na Anvisa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Cabe agora ao Ministério Público de Rondônia oferecer denúncia. O processo tramita na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Paulo Andreoli/Rondoniaovivo
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