Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502
Porto velho, RO.
O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que
inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior
mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste
caso, a alta de 2,9% observada em 2023).
O governo de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem,
segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo.
O
valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que
inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior
mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste
caso, a alta de 2,9% observada em 2023).
O dado baliza as contas
do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será
enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).
Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual.
Desde
1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi
atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista
na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A
previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações
na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. Uma
nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de
agosto.
O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é
o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação
percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na
previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.
Embora
seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo
pode pressionar o arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando
Haddad (Fazenda) nos próximos anos.
É possível que o salário
mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas,
que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.
Como os
benefícios da Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso
tende a gerar pressão sob o limite, levando ao achatamento de outros
gastos.
O PLDO também vai indicar as metas fiscais para o período de 2025 a 2028.
Ao
apresentar o novo arcabouço fiscal, no ano passado, o governo indicou a
intenção de perseguir um superávit de 0,5% do PIB em 2025. O alvo deve
ser reduzido para um patamar entre zero e 0,25% do PIB, como revelou a
Folha.
A flexibilização do alvo da política fiscal é uma forma de
conciliar a trajetória das contas com a expectativa de desaceleração da
arrecadação, que já vem dando sinais de perda de fôlego. Além disso,
boa parte das medidas de receita aprovadas para 2024 são extraordinárias
e não vão se repetir em 2025.
A manobra para mudar o arcabouço
fiscal e antecipar a abertura do crédito de R$ 15,7 bilhões também torna
o cenário mais desafiador para o governo.
Como mostrou a
reportagem, a engenharia vai facilitar a abertura de um espaço extra no
Orçamento também em 2025, uma vez que o crédito será incorporado de
forma permanente à base de cálculo do limite de despesas.
A
autorização para gastar mais pressiona a meta fiscal, dado que seria
necessário correr atrás de um volume ainda maior de receitas para buscar
um resultado positivo mais ambicioso.
O PLDO será divulgado nesta segunda pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Fonte: FOLHAPRESS
0 Comentários