Porto Velho, Rondônia - Uma ala do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo internamente mudanças no sistema de votação em que os próprios ministros decidem quem vai figurar nas listas tríplices a serem enviadas para o presidente da República escolher os próximos membros do tribunal.
A ideia é substituir as cédulas de papel por um modelo eletrônico de votação, aumentando o sigilo do voto e diminuindo a pressão – tanto interna quanto externa – sobre os magistrados na hora da eleição, conforme apurou a coluna com quatro ministros a par das discussões.
Pelo novo modelo, os ministros teriam senhas de acesso individuais para escolher seus candidatos utilizando seus computadores ou tablets.
Atualmente, os integrantes do STJ escolhem quem deve figurar nas listas tríplices preenchendo uma cédula de papel. A votação é secreta, mas na hora da apuração, as cédulas são abertas individualmente, sendo lidos os votos de cada uma, o que dá margem para tentar rastrear quem votou em quem – e mapear traições.
“Pela análise combinatória dos votos, é possível saber quase todos os votos”, aponta um ministro do STJ. “É o fim do mundo, levamos duas horas para votar e definir o resultado.”
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, há até casos de ministros que tiram foto da própria cédula para ter em mãos a prova de que não traiu seus pares na combinação de votos nos bastidores.
Com o sistema eletrônico, ao invés de os votos serem computados cédula por cédula, um painel já informaria o resultado final da votação, com todos os votos devidamente computados.
“Só há vantagens; sessão mais curta, menos possibilidade de erros e discussões, como na última, em que gastamos duas horas, inclusive com recontagem de votos”, diz um segundo ministro ouvido reservadamente pela equipe da coluna. “O modelo atual é totalmente ultrapassado.”
Nem todo mundo no tribunal concorda, porém. “Quem joga vai perder o poder de jogar”, diz uma fonte que acompanha de perto as discussões.
Na última votação, em agosto do ano passado, para definir os candidatos de uma lista quádrupla de desembargadores, o ministro Luis Felipe Salomão, uma das principais lideranças da Corte, chegou a pedir uma recontagem de votos.
Antes do dia oficial do pleito, o blog revelou que Salomão reuniu um grupo de 14 ministros da sua órbita em um restaurante no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para fazer uma votação paralela que servisse de termômetro para testar o favoritismo dos candidatos – e combinar a estratégia para emplacar seus aliados.
Em tese, a adoção do sistema digital de votação deve favorecer traições de todos os lados, por impedir que os votos sejam rastreados, na avaliação de fontes ouvidas pelo blog.
Atualmente, há duas vagas no STJ, abertas no ano passado com as aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães, reservadas respectivamente para representantes do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais.
A expectativa é a de que os magistrados se reúnam em maio para definir quem vai figurar nas listas tríplices das vagas reservadas ao Ministério Público, mas ainda não há definição nem de data, nem de qual modelo vai ser usado – o atual, das cédulas, ou o eletrônico.
Ao todo, o STJ recebeu as candidaturas de 41 integrantes do Ministério Público para a vaga de Laurita e de 17 desembargadores para a vaga de Assusete.
Fonte: O GLOBO
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