Porto Velho, Rondônia - Ao aprovar o projeto de lei que autoriza um aumento salarial de 107% ao governador Carlos Brandão (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão se tornou a oitava Casa ao redor do país a conceder reajustes acima de 25% para o Executivo. Desde dezembro de 2022, outros nove governadores receberam acréscimos.
O maior reajuste se deu em Minas Gerais, onde Romeu Zema (Novo) ganhou um aumento escalonado de 298%. O salário que antes era de R$ 10.500 chegará a R$ 41.845 até fevereiro do ano que vem.
Na justificativa do projeto, o governo alegou que a proposta tinha como objetivo “adequar” os salários da administração estadual, que não eram reajustados desde janeiro de 2007. O aumento chegou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou pela improcedência da ação e constitucionalidade da medida.
Com este aumento, o mineiro passou a ser o quarto governador com maior salário do país — atrás somente de Fábio Mitidieri (PSD), do Sergipe, Gladson Camelli (PP), do Acre e Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco.
No caso dos primeiros colocados no ranking, os dois tem um salário atual de R$ 44 mil, que chegará a R$ 46,3 mil no próximo ano. As casas legislativas de Sergipe e Acre aprovaram em 2023, respectivamente, um reajuste gradual de 30,7% e 129%.
No caso da tucana, a Assembleia de Pernambuco também aprovou um aumento de 129%, atualizando a remuneração para R$ 22 mil. No entanto, por ser procuradora do estado, Lyra optou por continuar a receber seu salário antigo, de R$ 42,1 mil.
Há ainda quatro governadores que recebem R$ 35,4 mil ao mês. São eles Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Marcos Rocha (Rondônia), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Entre os citados, apenas Riedel não aumentou seu próprio salário. Os demais sofreram reajustes entre 32% e 49%.
Em Santa Catarina, dezesseis dias após Jorginho Mello (PL) assumir o Executivo estadual. Sua base de apoio aprovou um aumento salarial de 68% e, desde então, o catarinense recebe R$ 25,3 mil. Segundo os parlamentares, a remuneração não sofria reajuste desde 2010 e, por isso, precisava ser atualizada mediante à inflação.
No Distrito Federal, o aumento foi de 29% para Ibaneis Rocha (MDB). Assim como nas demais localidades, o reajuste também se deu para o vice-governador e para o secretariado. Estima-se que os aumentos impactaram cada orçamento em milhões de reais.
— Os aumentos salariais são esperados e constitucionais, mas geram reação política e social por não serem éticos — avalia o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
E novos aumentos podem vir pela frente em outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, há um projeto que ainda pode ser votado que prevê reajuste de mais de 60% para todo o primeiro escalão do estado. Se isso ocorrer, o salário de Cláudio Castro (PL) salta de R$ 21,8 mil para cerca de R$ 35,4 mil reais.
Aliado de Dino
Aprovado por unanimidade e em votação simbólica pela Assembleia na terça-feira, o reajuste de Brandão ainda não foi sancionado pelo governo. Caso seja, o governador do Maranhão passará a receber R$ 33.006 a partir do dia primeiro de junho. Atualmente, o governador tem uma remuneração de R$ 15.915.
Em nota, a gestão afirmou que a proposta ainda não foi sancionada e justificou o aumento: "Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10184 e nas leis posteriores é de R$ 15.915,40", afirmou a gestão.
O texto em questão é de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia. Segundo o projeto, os reajustes são justificados a partir da necessidade de fixar "padrões remuneratórios" compatíveis com o grau de responsabilidade dos cargos e que estimulem a produtividade na gestão pública estadual.
"Reconhecendo-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca com exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na capacitação de recursos junto ao Programa de Aceleração de Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões, em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado", diz trecho.
O texto foi pautado após um requerimento do deputado estadual Roberto Costa (MDB), aliado de Brandão, pedir regime de urgência. Em poucos minutos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável.
Eleito em 2022, Carlos Brandão foi vice-governador durante os mandatos do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O governador é um dos nomes que disputa o espólio político do magistrado no estado.
Fonte: O GLOBO
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