Porto Velho, Rondônia - O programa ISS Neutro da Prefeitura do Rio, que prevê incentivos fiscais de até R$ 60 milhões para estimular o desenvolvimento de um mercado de crédito de carbono na cidade, atraiu 20 empresas em seu primeiro edital.

Juntas, essas empresas pleiteiam R$ 20 milhões em incentivos que, se aprovados, podem resultar na compensação de emissões de 500 mil toneladas de CO2 no mercado voluntário de créditos de carbono. Isso equivale à pegada de carbono de 250 mil brasileiros.

O programa criado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) e Fazenda e Planejamento (SMFP) prevê redução de 5% para 2% da alíquota de ISS para empresas da cadeia de crédito de carbono que se instalarem na cidade, além de um fomento que poderá ser abatido do ISS de compradores de créditos de carbono.

— Esse é um programa pioneiro a nível municipal, em que uma cidade financia atividades limpas, estimulando empresas emissoras a buscarem o mercado de crédito de carbono voluntariamente. Considerando que nem todas as empresas ainda acessam esse mercado, nem têm estrutura de compliance para tal, o volume pleiteado nos deixa muito feliz —, disse o secretário Chicão Bulhões (SMDUE).

O próximo edital do ISS Neutro deve ser aberto no próximo ano e a expectativa é que, com o amadurecimento do mercado, mais empresas busquem o incentivo.


Fonte: O GLOBO