Analistas apontam como improvável a aprovação do plano, em meio à corrida eleitoral
Porto Velho, Rondônia - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira um plano urgente de reforma da Suprema Corte do país, que busca acabar com a vitaliciedade dos magistrados no cargo e impor um código de ética. O projeto ambicioso, nos últimos meses de mandato de Biden, também conta com o apoio da vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris, de acordo com a Casa Branca.
Biden se absteve por muito tempo de atender a pedidos para reformar o tribunal, composto por nove juízes que ocupam o cargo de forma vitalícia. A composição atual é desfavorável aos interesses dos democratas, uma vez que inclui seis ministros conservadores, três deles nomeados pelo ex-presidente Donald Trump, com ratificação do Congresso.
Em um comunicado, a Casa Branca afirmou que limitar o mandato dos juízes "busca limitar a possibilidade de uma presidência impor influência indevida às gerações futuras". Também pretende impor um código de ética que seja "obrigatório", com aplicação garantida e semelhante ao dos juízes da instância federal.
O presidente deve abordar o plano durante um discurso na Biblioteca e Museu Presidencial Lyndon B. Johnson em Austin, nesta segunda-feira, em seu primeiro compromisso público desde que anunciou sua decisão de abandonar a campanha presidencial na semana passada.
Espera-se que Biden repita o argumento antecipado pela Casa Branca, e que proponha um processo no qual cada presidente nomearia um juiz a cada dois anos, para passar 18 anos no tribunal.
O presidente criticou decisões recentes da Corte que causaram controvérsia, incluindo a que anulou o precedente da decisão do caso Roe v. Wade, de 1973, que garantia o direito ao aborto em nível federal. Em um artigo de opinião no The Washington Post, o presidente disse que a decisão do tribunal de conceder ampla imunidade a presidentes por crimes cometidos no cargo foi um exemplo de tomada de decisão "perigosa e extrema" que colocou o povo americano em risco.
"O que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais", escreveu Biden.
Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, explicou à AFP que Biden tem "quase zero" chance de aprovar seu plano e que provavelmente procura "sensibilizar a opinião pública" e colocar a Suprema Corte como uma questão eleitoral. (Com AFP e NYT)
Fonte: O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira um plano urgente de reforma da Suprema Corte do país, que busca acabar com a vitaliciedade dos magistrados no cargo e impor um código de ética. O projeto ambicioso, nos últimos meses de mandato de Biden, também conta com o apoio da vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris, de acordo com a Casa Branca.
Biden se absteve por muito tempo de atender a pedidos para reformar o tribunal, composto por nove juízes que ocupam o cargo de forma vitalícia. A composição atual é desfavorável aos interesses dos democratas, uma vez que inclui seis ministros conservadores, três deles nomeados pelo ex-presidente Donald Trump, com ratificação do Congresso.
Em um comunicado, a Casa Branca afirmou que limitar o mandato dos juízes "busca limitar a possibilidade de uma presidência impor influência indevida às gerações futuras". Também pretende impor um código de ética que seja "obrigatório", com aplicação garantida e semelhante ao dos juízes da instância federal.
O presidente deve abordar o plano durante um discurso na Biblioteca e Museu Presidencial Lyndon B. Johnson em Austin, nesta segunda-feira, em seu primeiro compromisso público desde que anunciou sua decisão de abandonar a campanha presidencial na semana passada.
Espera-se que Biden repita o argumento antecipado pela Casa Branca, e que proponha um processo no qual cada presidente nomearia um juiz a cada dois anos, para passar 18 anos no tribunal.
O presidente criticou decisões recentes da Corte que causaram controvérsia, incluindo a que anulou o precedente da decisão do caso Roe v. Wade, de 1973, que garantia o direito ao aborto em nível federal. Em um artigo de opinião no The Washington Post, o presidente disse que a decisão do tribunal de conceder ampla imunidade a presidentes por crimes cometidos no cargo foi um exemplo de tomada de decisão "perigosa e extrema" que colocou o povo americano em risco.
"O que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais", escreveu Biden.
Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, explicou à AFP que Biden tem "quase zero" chance de aprovar seu plano e que provavelmente procura "sensibilizar a opinião pública" e colocar a Suprema Corte como uma questão eleitoral. (Com AFP e NYT)
Fonte: O GLOBO
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