A oferta envolveu três lotes. A Cox Brasil e a Taesa foram vencedoras, respectivamente, dos projetos em São Paulo (Lote 3) e Bahia (Lote 4), que envolvem empreendimentos menores.
O leilão previa, inicialmente, a concessão também de um lote de 67 quilômetros de linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul. O governo, no entanto, decidiu retirar da operação o Lote 2 do leilão em razão das enchentes no estado.
O critério para definir as vencedoras do certame, que aconteceu na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, foi o do menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). A medida é o valor máximo que as empresas vencedoras poderão receber por ano para prestação do serviço, que foi definido em R$ 553 milhões.
O deságio médio dos três blocos foi de 48,89%, o que significa que as empresas aceitaram cobrar quase metade do valor máximo definido pelo governo. A Receita Anual Permitida (RAP), ao fim, foi de R$ 282 milhões. Segundo a Aneel, o resultado irá refletir em uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores.
Propostas de Eletronorte e BTG
Com a proposta vencedora para a principal parte do leilão, a francesa Engie ofereceu uma Receita Anual Permitida de R$ 252,2 milhões, o que representou um deságio (desconto) de 48,1%. O Lote 1 abrange R$ 2,9 bilhões em investimentos, e quase a totalidade das linhas de transmissão concedidas no leilão da Aneel.
A disputa teve propostas da Copel, da Eletronorte, do BTG (a partir do fundo FIP Warehouse) e de dois consórcios, da Cymi Construções com a espanhola Acciona, e da Alupar com o fundo Perfin. A segunda melhor oferta para o bloco completo foi apresentada pela Copel, com R$ 328,5 milhões e deságio de 32,4%.
Para realizar a oferta, a Aneel dividiu o Lote 1 em dois sublotes. O primeiro contempla 363 quilômetros de infraestrutura em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, com R$ 1,7 bilhão em investimentos. O segundo, focado na construção de linhas de transmissão no Paraná e Santa Catarina, tem extensão de 417 quilômetros e prevê R$ 1,2 bilhão em obras.
As empresas poderiam realizar uma oferta para o lote inteiro para cada sublote. O critério da Aneel para definir a vencedora foi de uma competição cruzada, que comparou a menor proposta recebida no Lote 1 completo, com a soma das menores ofertas dos sublotes.
Engie mira maior participação em transmissão de energia
O objetivo da concessão é reforçar o sistema elétrico do Paraná e de Santa Catarina, e atender as regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, em Minas Gerais.
Segundo Eduardo Sattamini, presidente da Engie Brasil, a companhia tem o financiamento para os investimentos pré-estruturado, além de negociações avançadas com construtoras e fornecedores que irão atuar nos empreendimentos. O fato da empresa atuar na região contribuiu para que ela apresentasse uma proposta mais competitiva, afirmou o executivo.
— A gente tinha uma vantagem competitiva nesse lote específico pela nossa experiência, pela nossa engenharia e pela nossa presença na região. Já temos toda a estrutura de operação em Santa Catarina e Paraná, o que nos permite conhecer o ambiente de negócios — disse o executivo.
O investimento da empresa mira ampliação da participação da Engie no segmento de transmissão, segundo Sattamini. A empresa tem hoje 80% do faturamento com geração de energia.
Projetos em SP e na Bahia
Mais disputado do leilão, a Taesa venceu o Lote 3, em São Paulo, com uma oferta de Receita Anual Permitida (RAP máxima) de R$ 17,76 milhões, o que representa um deságio de 53,45%. O grupo saiu vencedor após disputa no viva-voz, quando as empresa oferecem suas propostas em sequência, com a CPFL e a francesa EDF.
O objetivo da concessão é atender a região de Jaú, no interior paulista, com a construção de uma subestação e de dois quilômetros de linhas de transmissão. O investimento previsto é de R$ 244,0 milhões. Eletronorte, Consórcio Engie, Alupar, o Consórcio Paraná, Zopone e o Consórcio Barra Bonita (Brasiluz e CBI) também apresentaram propostas.
No Lote 4, para Bahia, a proposta vencedora da Cox Brasil apresentou um deságio de 55,56%, com uma remuneração para o contrato de 12,6 milhões. O empreendimento recebeu ofertas também da Engie, Alupar, Eletronorte, Copel, Zopone, e de dois consórcios.
Na Bahia, a Cox Brasil terá que realizar investimentos de R$ 168 milhões para subestações que vão atender à região de Barra, no Vale do São Francisco.
Três leilões até 2026
Ao todo, o leilão de energia abrange 783 quilômetros de linhas de transmissão e subestações em seis estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Bahia). Estão contemplados também 162,9 quilômetros em linhas que estão com prazo de concessão perto do vencimento. A capacidade de transformação é de 1.000 MVA, segundo a agência.
O prazo de concessão é de 30 anos, com período para o início das operações comerciais em até 60 meses. A expectativa é que os empreendimentos gerem 7 mil empregos.
Esse foi o segundo e último leilão de energia do ano realizado pela Aneel. Em março, Eletrobras e BTG foram os principais vencedores de certame que envolveu R$ 18,2 bilhões em investimentos. Para os próximos dois anos, o Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a realização de mais três leilões de linhas de transmissão de energia.
— Esse era um leilão de menor porte em relação aos anteriores, mas nem por isso deixou de atrair os principais investidores — avalia Aline Klein, sócia de infraestrutura e regulatório do escritório Vernalha Pereira, que chama atenção para a competitividade elevada na disputa. — Houve uma redução na quantidade de leilões e de lotes disponíveis, o que justifica o aumento da concorrência — acrescenta.
A advogada especialista em infraestrutura e energia do escritório Machado Meyer, Ana Karina de Souza, destaca que, apesar das margens reduzidas de ganhos nas operações de transmissão de energia, a área se sobressai pela estabilidade, além das regras e regimes jurídicos bem definidos.
— Diferente das áreas de geração ou comercialização, em que há os riscos do comportamento do mercado, com variação de preço e demanda de energia, há maior previsibilidade na transmissão. Existe uma receita fixa garantida no contrato de concessão, com o funcionamento de uma infraestrutura que a própria empresa construiu.
Fonte: O GLOBO
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