Feminicídio agora prevê uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40

Porto Velho, RO - A Polícia Civil cumpriu nesta segunda-feira, 14, em Comodoro, cidade de Mato Grosso na divisa com Rondônia e que fica a 110 km de Vilhena, a prisão do autor do feminicídio registrado na semana passada, na cidade de Colniza, na região noroeste do Estado vizinho.

Gersonias Henrique dos Santos, de 45 anos, assassinou sua companheira, Márcia Nogueira de Pádua, de 39 anos, na madrugada do dia 10 de outubro. A vítima foi morta a golpes de faca na frente da filha do casal, uma criança de nove anos.

Após cometer o crime, Gersonias fugiu da cidade. Diligências contínuas foram realizadas pela Polícia Civil de MT para prendê-lo desde o instante em que o feminicídio foi registrado.

A equipe da Delegacia de Comodoro, em colaboração com a equipe de investigação de Colniza, iniciou diligências na região e fez contato com um familiar do investigado.

Nesta segunda-feira, o acusado se entregou na Delegacia da cidade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Única da Comarca de Colniza.

O autor do crime será encaminhado à Cadeia Pública de Comodoro, onde ficará à disposição da Justiça.

O delegado de Colniza, Lucas Pereira, ressaltou que ele responderá ao delito já com base na Lei 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, sancionada na semana passada pelo presidente da República, que tornou o feminicídio um crime autônomo, deixando de ser uma qualificadora do crime de homicídio e equiparando o delito a crimes hediondos.

“Além disso, a nova lei traz um aumento na pena – o autor passa a responder pelo crime que prevê uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos, com agravante pelo fato ter sido cometido na presença de uma filha e menor de idade”, esclareceu o delegado, destacando que o crime ocorreu em 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

O feminicídio gerou comoção em Colniza, especialmente pela brutalidade do crime e pelo fato de ter sido cometido na presença de uma criança. Márcia deixou orfãs as filhas de 18 e 9 anos.

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça seu compromisso em combater a violência contra a mulher e em assegurar que crimes dessa natureza sejam rigorosamente apurados e punidos.

Fonte: Folha do Sul Online