A dupla foi sentenciada a 15 anos, 10 meses e 9 dias de reclusão, em regime fechado

Porto Velho, RO - O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de dois policiais civis de Rondônia, presos em Mato Grosso, em 2023. Na ocasião, eles foram flagrados em uma caminhonete Toyota Hilux carregada com 200 quilos de maconha skunk e cocaína.

Alexandre Francisco e José Pedro de Souza Ramos foram presos em outubro de 2023, na cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), dirigindo uma Hilux carregada com 200 quilos de drogas. Segundo os autos, a dupla foi avistada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pontes e Lacerda (MT), mas não obedeceu a ordem de parada e tentou fugir.

Foi iniciada então uma perseguição desde Pontes e Lacerda, passando por uma grande faixa de área que compreende os municípios de Vale de São Domingos e Glória D’Oeste, ambos em Mato Grosso. Ao serem abordados, os suspeitos se identificaram como policiais civis de Rondônia, e estavam com uniformes, distintivos e armas de fogo. Os “investigadores traficantes” atuam em Porto Velho.

A dupla foi sentenciada a 15 anos, 10 meses e 9 dias de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação ao tráfico, sendo negado a eles o direito de recorrer em liberdade. Na apelação, a defesa apontou a existência de constrangimento ilegal, por conta de uma suposta falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, solicitando assim sua revogação.

“Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo. Assim, não obstante as razões apresentadas pela defesa, é imprescindível detida aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência do constrangimento ilegal alegado. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, diz a decisão.


Fonte: Folha do Sul